Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Habeas corpus. Art. 334, do CP. Liberdade provisória negada em razão da existência de outro processo pelo mesmo crime.

Processo penal.

Ação de investigação judicial eleitoral. Decisão regional. Improcedência. Abuso do poder econômico e dos meios de comunicação.

Nome negativado indevidamente resulta em indenização à consumidora

Ação de indenização por danos morais cumulada com cancelamento de registro de restrição com pedido de tutela antecipada

Condenados envolvidos na 'Máfia do Apito'

Ação civil pública.

Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro

Ação ordinária.

Nancy Andrighi participa de posse na Academia Brasiliense de Letras

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel

Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito

Palestrantes da Conferência Internacional de Direito Ambiental debatem litigância climática e crise no setor

O segundo dia da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6), promoveu debate sobre o uso de processos judiciais para influenciar as políticas, regulações e ações relacionadas às mudanças climáticas.

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana.

Tráfico. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Liberdade provisória. Vedação legal.

Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens

À audiência designada, compareceram as partes. Frustrada a primeira tentativa conciliatória, os reclamados apresentaram defesas escritas acompanhadas de documentos.

Favorecimento da prostituição. Inexistência de prova da realização da conduta do art. 228, 'caput', do CP.

Ophir ataca liminar contra o exame da ordem

Presidente da OAB diz que decisão da Justiça contra exame "vai na contramão da história"

Bradesco desiste de recursos no STJ

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário